Ocupa UFFS: um ato contra a antidemocracia

Por Carlos Eduardo Pereira

Era fim de tarde do dia 4 de setembro, a movimentação da reitoria da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS estava a cada minuto maior. Do outro lado da rua, registrava os cartazes e faixas com frases de repúdio a Jair Bolsonaro pela nomeação de Marcelo Recktenvald para ocupar o cargo de reitor da universidade. Esse ato antidemocrático colocou no cargo um candidato que nem sequer chegou ao segundo turno na consulta prévia à comunidade acadêmica.

Atravessei a rua e fui em direção a uma estudante que conversava com uma professora. Quando a conversa entre as duas terminou, me apresentei, e assim que lhe falei que era jornalista, me conduziu até outra estudante que fazia parte da comissão de segurança, para me encaminhar até outra estudante que integra a comissão de comunicação da ocupação. Após me passar algumas informações, fomos até a quadra/estacionamento da reitoria onde estava começando uma assembleia com os acadêmicos.

Antes de descermos, a estudante me alertou mais uma vez o que já havia lido em um cartaz, era proibido qualquer tipo de drogas. Pelo caminho, algumas barracas enfileiradas e cartazes  com pedidos para manter a limpeza do local, distribuídos pela comissão de limpeza.

Quem visita a ocupação, consegue perceber uma organização e respeito pelo espaço público, sem nenhuma ‘balbúrdia’, mas sim, um movimento democrático lutando pela autonomia da universidade.

No dia 30 de agosto, estudantes ocuparam a reitoria da universidade, localizada em Chapecó, após uma assembleia geral dos estudantes com a presença de todos os cursos e, posteriormente, de todos os campi.

“Devido a falta de aprovação evidenciada na insuficiência de votos (o candidato não chegou ao segundo turno), Marcelo mostrou estar disposto a se alinhar ideologicamente e submeter a universidade e seus diversos segmentos às imposições do governo para garantir sua nomeação. Diante disso, deixou claro que pretende implementar o “Future-se” na UFFS, passando por cima do posicionamento da comunidade acadêmica.” – Comissão de comunicação Ocupa UFFS

Protesto no aeroporto

Recktenvald, foi empossado reitor em cerimônia realizada em Brasília na noite do dia 4 de setembro. Na tarde do dia 5 de setembro, estudantes da UFFS fizeram um ato de protesto em frente ao Aeroporto Serafim Enoss Bertaso, de Chapecó, enquanto aguardavam Marcelo Recktenvald.

Ao desembarcar, Recktenvald optou por não falar com os manifestantes na saída do aeroporto. Polícias federais e militares monitoraram o ato.

O reitor nomeado começou as atividades na manhã de 6 de setembro, sexta-feira, em um gabinete instalado no prédio da Procuradoria-Seccional Federal, no Centro de Chapecó. Segundo o reitor, o espaço é provisório, já que os estudantes ocupam o prédio da reitoria.

Segundo informações dos estudantes, em apoio aos protestos, alguns servidores estão se recusando a trabalhar e entregando os cargos, o que tem dificultado o funcionamento da universidade.

Em entrevista à imprensa, o reitor nomeado declarou estar aberto ao diálogo com os estudantes, fala que não condiz com a sua conduta. A reação ao ser convidado pelos estudantes para discutir sua posição na eleição para reitoria foi encaminhar um pedido de reintegração de posse. 

No dia 6 de setembro, sexta-feira, a Juíza Federal Heloisa Menegotto Pozenato esteve na reitoria da UFFS para ouvir as demandas dos estudantes, “fato esse que não tem precedentes em movimentos de ocupação similares, sendo a primeira vez que um interventor nomeado pelo MEC fica obrigado a negociar com a comunidade acadêmica”, afirmam os estudantes.

Após o ocorrido, Marcelo foi convocado para uma audiência de conciliação com os estudantes. A audiência aconteceu no dia 10 de setembro, terça-feira, entre a equipe do Marcelo e o movimento “Ocupa UFFS”. Na audiência, ficou acordado que a negociação de desocupação deverá ser realizada entre Conselho Universitário e os estudantes. Ficou à cargo do conselho a criação de uma comissão para realizar a mediação.

“Durante a audiência, a parte que representava a reitoria chegou a insinuar, em claro tom de ameaça, que seria melhor a comunidade universitária subordinar-se à nomeação do Marcelo, do que ser nomeado pelo governo federal “um interventor de verdade”, reconhecendo desta forma seus lugares de interventores.” – Comissão de comunicação Ocupa UFFS

A uma hora da tarde do dia 11 de setembro, foi realizada uma nova audiência com a presença do Ministério Público Federal, onde foi repassado a decisão deliberada em assembleia pelos estudantes na noite anterior, a qual manteve proibida a entrada do reitor nomeado e seu vice nas dependências da reitoria ocupada (com livre acesso a todos os outros servidores e terceirizados). Em resposta a decisão dos estudantes, Marcelo recuou na resolução do conflito, ficando o possível desfecho a depender da posse do Consuni conforme acordado na audiência do dia anterior.

“Marcelo insiste em usar o termo “invasor” para deslegitimar o movimento dos estudantes, embora não tenha usado em audiência. Por outro lado, a justiça não entende como invasão a ocupação de um espaço que também pertence à comunidade acadêmica, considerando que seja o caso de um conflito interno da instituição e preferindo a conciliação das partes à reintegração de posse até o momento.”  – Comissão de comunicação Ocupa UFFS

A comissão de comunicação da ocupação, informou por meio de uma nota, que as atividades essenciais no prédio da Reitoria não estão sendo prejudicadas, é autorizada a entrada dos servidores e da comunidade acadêmica. Na semana do dia 10 de setembro, ocorreu no local a Semana Acadêmica de Letras, com a participação de estudantes de vários campus. “Apenas o Reitor não eleito estava sendo impedido de entrar.”, reforçam os estudantes.

“Esperamos, portanto, que Marcelo mantenha celeridade no processo de nomeação de seus representantes, a fim de viabilizar o repasse da responsabilidade da conciliação ao Consuni e evitar que o processo retorne à restituição de posse forçada a qual certamente seria violenta e traumática conforme explicitado repetidamente e desaconselhado pelo Ministério Público e a pela juíza do caso.” – Comissão de comunicação Ocupa UFFS

O início para resolução

A comissão para negociar a reintegração do prédio da reitoria foi criada, na sexta-feira, 13 de setembro, em uma reunião extraordinária do Conselho Universitário (Consuni). Do total de 54 integrantes do conselho, 35 estavam presentes em reunião.

Na reunião, foi criada a comissão, composta por um professor, um servidor técnico e um estudante. Não havia membros da comunidade universitária ou da Reitoria na reunião.
O encontro ordinário do Consuni continua previsto para quarta.

O Conselho aprovou no mesmo encontro de sexta os seguintes documentos:

– Nota de repúdio à nomeação de Reitor da UFFS.

– Moção de Solidariedade às manifestações da Comunidade Universitária contrárias à nomeação de Marcelo Recktenvald para o cargo de reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul.

– Manifestação de agradecimento e regozijo à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, em razão da contrariedade expressada à nomeação de Marcelo Recktenvald.

Leia na íntegra as notas.

“Na sexta-feira, logo após a sessão extraordinária do Conselho Universitário, apresentamos uma relação de demandas a uma comissão constituída pelo aludido colegiado para assumir as negociações com o movimento estudantil.
Queremos que até o fim do mês de setembro o Conselho Universitário delibere sobre a destituição de Marcelo do cargo de reitor, designando uma sessão específica para essa finalidade, conforme prevê o inciso XIII do artigo 13 do Estatuto da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Esperamos que o Conselho Universitário respeite as eleições realizadas, aceitando a proposta apresentada e decidindo pela destituição de Marcelo.”
– Comissão de comunicação Ocupa UFFS

No dia 15 de setembro, conselheiros, entre titulares e suplentes, apresentaram carta de pedido de renúncia a Marcelo Recktenvald do cargo de Reitor da UFFS. Afirma o documento: “Considerando que somos conselheiros do Consuni democrática e legitimamente eleitos exigimos o restabelecimento da democracia institucional e o respeito à autonomia da UFFS o que só pode ser conseguido quando o senhor Marcelo Recktenvald deixar o cargo de reitor que hoje ocupa de maneira indevida”.
Leia na íntegra aqui.

Em despacho emitido na manhã do dia 18 de setembro, a Juíza responsável pela decisão do processo de reintegração de posse aberto por iniciativa de Marcelo Recktenvald contra o Movimento Ocupa UFFS, decidiu por negar a reintegração forçada. Na audiência de conciliação, foi definido que a Juíza aguardaria a sessão do Consuni marcada para o dia 18, a fim de buscar um diálogo entre o Conselho e Movimento da Ocupação, não havendo, portanto, motivo para a reintegração forçada.

No mesmo dia, 18, em Sessão Ordinária, o Conselho Universitário da UFFS (Consuni), analisou as condições apresentadas pelos estudantes para um acordo que levou à desocupação do prédio da Reitoria.

Com 43 votos favoráveis, 4 contrários e 3 abstenções, após longa discussão, dificultada pelo reitor nomeado, foi incluída na pauta o debate das condições dos estudantes do Movimento Ocupa UFFS para acordo entre as partes. O Conselho convocou sessão para aprovar o pedido de destituição no dia 30 de setembro.

Em reunião, o reitor declarou: “Não irei renunciar, se o Conselho quiser indicar ao presidente, tem esse direito, mas acredito que só irá gerar desgaste”.

A proposta de acordo enviada pelos estudantes do movimento Ocupa UFFS para que o prédio da Reitoria fosse desocupado e aprovadas na reunião você pode ler aqui.

Após decisão do Conselho Universitário em acatar as reivindicações do Movimento Ocupa UFFS, os estudantes realizaram assembleia, finalizada na noite do dia 18, na qual deliberaram pelo início imediato da desocupação do prédio da Reitoria da UFFS.

Foi decidido ainda que controle do portão volta a ficar sob responsabilidade da segurança e os alimentos que se encontravam na ocupação serão doados solidariamente. Os estudantes solicitaram um prazo até às 10h de sexta-feira (20), para realizar a limpeza e organização do local.

* Matéria em atualização

Para entender:

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o terceiro colocado na lista tríplice para reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), com campi em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. A nomeação do professor Marcelo Recktenvald, de 44 anos, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de agosto.

O processo de escolha de composição da lista tríplice para reitoria da universidade teve o primeiro turno realizado em 29 de abril deste ano. O processo de consulta prévia contou com quatro chapas inscritas e participação de mais de 6 mil pessoas. Recktenvald teve 21,40% do total de votantes, ficando em terceiro lugar.

O reitor nomeado por Bolsonaro não chegou a participar do segundo turno do processo, realizado em 28 de maio. Participaram as duas chapas mais votadas. O resultado foi Anderson André Genro Alves Ribeiro em primeiro lugar, com 54,1%; e Antônio Inácio Andrioli, com 45,9%.

Já no processo de consulta ao Consuni, composto por 54 conselheiros, Recktenvald recebeu apenas quatro votos, de 49 votantes. O conselho seguiu a votação realizada pela comunidade universitária: o primeiro colocado foi o professor Ribeiro com 26, e Andrioli com 19 votos dos conselheiros.

No entanto, o presidente da República, tem permissão para indicar qualquer um dos nomes da lista para a reitoria. A posse de Recktenvald ocorreu na quarta-feira (4), em Brasília, no Ministério da Educação. Junto com o vice, Gismael Francisco Perin, ele tem como um dos principais objetivos ampliar a relação da instituição com a comunidade externa envolvendo os segmentos produtivos e empresarial.

Reitor nomeado

Em entrevista ao G1, Recktenvald destacou as mudanças no país. “O que percebemos é um posicionamento da comunidade que está com muitas demandas que têm sido apresentadas na sociedade e o reposicionamento inclusive da universidade pública. Creio que minha nomeação seja muito coerente com todos os movimentos que foram percebidos nas urnas nas últimas eleições para presidência”.

Ele disse que não conhece o presidente Bolsonaro pessoalmente.

“Ninguém pode questionar que a nomeação de um terceiro colocado de uma lista tríplice deixe de ser democrática. Atendemos todos os requisitos de legalidade, temos uma legitimidade da comunidade externa muito maior do que as outras candidaturas. É um processo que precisa ser aperfeiçoado com o tempo, e nós faremos isso.” disse em entrevista ao G1.

O primeiro colocado da lista tríplice, Anderson André Genro Alves Ribeiro, se disse surpreso com a decisão, mesmo sabendo que a indicação de qualquer um dos nomes é possível, conforme prevê legislação. Segundo o professor, no dia 28 de agosto, ele chegou a ser contatado pelo MEC, pelo gabinete da Secretaria de Educação Superior, para falar da solenidade de posse.

“Mas a surpresa maior não foi por causa deste contato, mas sim, porque tivemos um processo de escolha, de composição da lista tríplice da universidade, que foi pautado pela legalidade. Ou seja, não existe nenhum desabono dentro do nosso processo que poderia motivar a indicação de outro que não o primeiro indicado da lista.” – observou em entrevista ao G1

“Posteriormente o que me vem à cabeça é o desdobramento disso, a consequência para a universidade. Porque a instituição ao invés de concentrar suas energias nas discussões importantes do ensino, na formação de profissionais, na pesquisa científica, na extensão e na cultura, vai estar agora discutindo novamente a democracia, a legitimidade, a legalidade, moralidade, ou seja, desfocando a universidade daquilo que ela deveria estar focada”, complementou.

O perfil do reitor nomeado

Marcelo Recktenvald é doutor em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestre em Administração pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB); possui especialização em Gestão Estratégica Empresarial pela Universidade de Passo Fundo (UPF) e especialização em Avaliação Institucional pela Universidade de Brasília (UnB) . Bacharel em Administração pela Universidade de Passo Fundo (UPF) e em Teologia pela Faculdade Kurios.

Recktenvald leciona desde 2000. Na UFFS em Chapecó, no Oeste catarinense, desde julho de 2010. Até março deste ano ocupou o cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da universidade.

Sobre a universidade

A UFFS atualmente tem campus em seis cidades, entre os três estados do Sul. Em Santa Catarina está o maior deles, em Chapecó. No Rio Grande do Sul são três campi: Passo Fundo, Erechim e Cerro Largo. E dois no Paraná: Laranjeiras do Sul e Realeza.

No total, 8.602 alunos estudam nos seis campi, em 44 cursos de graduação. A universidade ainda conta com 712 professores. Na Pós-Graduação, são 1,161 estudantes.

A universidade foi criada em 2009 e teve Dilvo Ristoff como reitor pro tempore com designação temporária feita pelo MEC. Ele ficou no cargo por seis meses e assumiu em seguida o vice Jaime Giolo. Em 2015, no primeiro processo envolvendo a consulta prévia à comunidade universitária e o Consuni, Giolo foi o primeiro da lista tríplice, com maior votação. O resultado foi acatado pela presidente Dilma Rousseff.

Nomeações em outras universidades

A nomeação feita diretamente por Jair Bolsonaro, sem acatar a decisão da comunidade universitária, não foi a primeira. Também ocorreu na Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), nas federais do Triângulo Mineiro (UFTM) e do Recôncavo da Bahia (UFRB).

* Com informações de Portal Desacato e G1

Tema: Baskerville 2 por Anders Noren

Acima ↑

%d blogueiros gostam disto: