O software livre e a música brasileira: Vacilamos!

Por Renan Bernardi

Fotografia: Agência Brasil

Uma boa definição da transição social e tecnológica que sofremos na década passada é dada pelo sociólogo Sérgio Amadeu, onde ele distingue as lutas “na rede” das lutas “da rede”.

A primeira forma, é uma disputa política que utiliza a rede como arena de lutas que já ocorriam: a reforma agrária, meio ambiente ou o feminismo, agora transpostas para esse novo espaço.

As lutas “da rede” seriam aquelas que estabelecem batalhas de defesa do arranjo inovador da internet, cujos protocolos de comando e controle, criados por hackers têm na navegação anônima e livre a sua essência.

Em se tratando de música e de Brasil, pode-se dizer que Gilberto Gil, enquanto Ministro da Cultura (2002/2006) teve uma proposta que unia essas duas lutas.

Gil era um grande incentivador do software livre, da liberdade de disseminação de conhecimento que as redes poderiam dar. E com isso, é claro, o fácil alcance a cultura.

O Ministro, que espalhou diversos Pontos de Cultura pelo Brasil, já unia essas ideias em seus primeiros discursos no cargo. O hackeamento da cultura era a sua visão de como a internet poderia ajudar no engrandecimento cultural do Brasil, ou melhor, do mundo. Visto que o limite das redes nunca estará apenas restrito a geografia.

Passados os anos, tivemos no mundo da música alguns exemplos da aplicação dessas ideias.

Enquanto se travava uma guerra contra a pirataria cada vez mais constante, o Radiohead apresentou em 2007 um de seus maiores álbuns, o In Rainbows. O disco foi lançado em um formato até então inédito que poderia ser explicado e traduzido de forma breve como: pague quanto quiser. Ou seja, você poderia obter o download do álbum por quanto quisesse pagar, até mesmo pagando coisa alguma.

O que parecia ser uma contramão gigantesca da indústria da música acabou se tornando um formato até consideravelmente bem repetido.

Outro exemplo é o álbum/projeto Estratossoma da banda Entrevero Instrumental de Florianópolis-SC, lançado em 2016.

Levando a filosofia do software livre muito a sério, a banda usou de diversos recursos disponíveis gratuitamente na internet para elaborar o Estratossoma em 3 formas: o formato clássico, gravado com instrumentos eletroacústicos e disponibilizado apenas de forma física; O segundo formato, esse disponível gratuitamente no site da banda, onde eles se utilizam de tecnologia aumentada em seus instrumentos e levam a música a outro nível de percepção; E o terceiro formato, que disponibilizava livremente os mesmos softwares que eles usaram para qualquer pessoa poder mexer na estrutura e arranjos do álbum, também disponibilizado livremente.

Mas é claro, se o artista disponibilizar de forma livre o seu trabalho nas redes, não terá lucro suficiente para bancar nem a própria produção de seu trabalho.

Para a solução dessa problemática, temos uma possível solução no próprio período em que Gil estava no Ministério da Cultura. No governo Lula, começou a se ter maior abertura para mecanismos de incentivo e fomento a cultura. Leis como a Rouanet e semelhantes, tiveram um papel muito importante na disseminação da arte pelo país, e talvez, se pensadas e aplicadas juntamente com o projeto de hackeamento cultural de Gil, grandes projetos poderiam ser realizados com fomento público e disponibilizados livremente para o público.

Ou seja, anos antes da febre dos streamings, no primeiro mandato do governo Lula, já poderíamos ter uma solução mais viável de acesso a música e de remuneração de artistas.

Mas vacilamos.

Decisões governamentais prejudicaram a prática do software livre, que foi descontinuada em 2004. Mesmo voltando a ter visibilidade em 2013, após Edward Snowden revelar as investigações da NSA sobre a presidente Dilma, foi optado por retornar as soluções proprietárias no final de 2015, período onde assuntos mais urgentes (golpistas) estavam na pauta do nosso governo.

A cultura brasileira tinha tudo para ser um exemplo de inovação tecnológica e exemplo universal de disseminação e remuneração justas de conteúdo, mas a nossa democracia falha esteve no meio do caminho.

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Fontes:

Livros:

“Os Novos Bárbaros – A Aventura Política do Fora do Eixo” (Rodrigo Savazoni, 2014)

Artigos:

“Nova Dimensões da Política: Protocolos e códigos da esfera pública interconectada” (Sergio Amadeu, 2009): https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/29349

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“Por que o software Livre vai perder espaço no governo Federal?” (Tatiana Dias – Nexo Jornal, 2016): https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/11/03/Por-que-o-software-livre-vai-perder-espa%C3%A7o-no-governo-federal

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